CLDF

De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica Designado para relatar a matéria o Sr. Deputado Hermeto, com prazo de 16 dias úteis, conforme Designação de Relator, publicada no Diário da Câmara Legislativa. A partir do dia 29/09/2025.

Brasília, 29 de setembro de 2025 

Marielly Soares Araujo

Secretária substituta da comissão de Defesa do Consumidor

                  À CDDM, para verificação e correção do resultado da folha de votação, com indicação do parecer aprovado em vez das emendas analisadas.

Brasília, 26 de setembro de 2025.

Marcelo Dutra Vila Lima

Consultor Técnico-Legislativo

À CEOF e CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF, observando-se o Regime de Urgência.

Brasília, 26 de setembro de 2025.

marcelo dutra vila lima

Consultor Técnico-Legislativo 

Recebido o PL 1.769/2025 da CDDM com o parecer aprovado e a folha de votação. Pendente o parecer da CSA. 

Brasília, 26 de setembro de 2025.

luciana nunes moreira

Analista Legislativo- Matrícula: 11357 

Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 26 de setembro de 2025.

ANDRESSA VIEIRA

Analista Legislativa

À CDDM, para verificação da indicação do Relator (R) na folha de votação.

Brasília, 26 de setembro de 2025.

ANDRESSA VIEIRA

Analista Legislativa

(Autoria: Deputado Roosevelt)

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Programa Bombeiro Amigo, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal – CBMDF, a ser realizada no dia 20 de outubro de 2025, às 9 horas, no Plenário da CLDF.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 130, do Regimento Interno desta Casa, a realização de Sessão Solene em homenagem ao Programa Bombeiro Amigo, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal – CBMDF, a ser realizada no dia 20 de outubro de 2025, às 9 horas, no Plenário da CLDF.

JUSTIFICAÇÃO

O Programa Bombeiro Amigo é uma iniciativa de grande relevância social, voltada ao atendimento de idosos, promovendo não apenas cuidados com a saúde e a segurança, mas também ações de convivência, acolhimento e valorização da terceira idade.

A atuação do CBMDF por meio deste programa vai além do atendimento emergencial, representa dedicação, sensibilidade e compromisso com a dignidade humana, proporcionando aos idosos um ambiente de inclusão, respeito e bem-estar.

Homenagear o Programa Bombeiro Amigo é reconhecer o esforço contínuo do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal em contribuir para uma sociedade mais humana e solidária, reafirmando o papel essencial da corporação na vida da população.

Diante disso, conclamo os nobres pares a aprovarem este requerimento, para que possamos celebrar, em Sessão Solene, essa iniciativa exemplar que enaltece o cuidado com os idosos e o compromisso social do CBMDF.

Sala das Sessões, …

Deputado ROOSEVELT

Deputado Distrital - PL

Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos o PL 1769/2025, aprovado na 4ª Reunião Ordinária, de 24/9/2025.

Brasília, 26 de setembro de 2025.

TATIANA ARAÚJO COSTA

Secretária de Comissão

Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos o PL 1710/2025, aprovado na 4ª Reunião Ordinária, de 24/9/2025.

Brasília, 26 de setembro de 2025.

TATIANA ARAÚJO COSTA

Secretária de Comissão

Recebidos o Parecer e a Folha de Votação da CDDM. À CS, para continuidade da tramitação.

Brasília, 26 de setembro de 2025.

ANDRESSA VIEIRA

Analista Legislativa 

 Informo que a proposição foi avocada pelo Senhor Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo, Deputado Daniel Donizet, nos termos do art. 167 e art. 157, § 1º, inciso III do Regimento Interno,  para proferir parecer em regime de urgência.

Brasília, 26 de setembro de 2025.

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário da CDESCTMAT 

   Informo que a proposição foi avocada pelo Senhor Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo, Deputado Daniel Donizet, nos termos do art. 167 e art. 157, § 1º, inciso III do Regimento Interno,  para proferir parecer em regime de urgência.

Brasília, 26 de setembro de 2025.

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário da CDESCTMAT 

Informamos que o PL 1931/2025 foi distribuído a Deputada Doutora Jane para apresentar parecer no prazo de até 16 dias úteis, a partir de 26/09/2025.

Brasília, 26 de setembro de 2025.

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário da CDESCTMAT.

Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos o PL 1089/2024, aprovado na 4ª Reunião Ordinária, de 24/9/2025.

Brasília, 26 de setembro de 2025.

TATIANA ARAÚJO COSTA

Secretária de Comissão

Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos o PL 1182/2024, aprovado na 4ª Reunião Ordinária, de 24/9/2025.

Brasília, 26 de setembro de 2025.

TATIANA ARAÚJO COSTA

Secretária de Comissão

Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos o PL 1819/2025, aprovado na 4ª Reunião Ordinária, de 24/9/2025.

Brasília, 26 de setembro de 2025.

TATIANA ARAÚJO COSTA

Secretária de Comissão

(Autoria: Deputado Roosevelt)

Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração aos 30 anos do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Distrito Federal – SENAR/DF, a ser realizada no dia 07 de outubro de 2025, às 9h, no Plenário da CLDF.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 130 do Regimento Interno desta Casa, a realização de Sessão Solene, em comemoração aos 30 anos do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Distrito Federal – SENAR/DF, a ser realizada no dia 07 de outubro de 2025, às 9h, no Plenário da CLDF.

JUSTIFICAÇÃO

O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR/DF, ao longo de três décadas, tem desempenhado papel fundamental no desenvolvimento do setor agropecuário do Distrito Federal, por meio da formação profissional rural, da promoção social e da difusão de conhecimentos que fortalecem o campo e garantem qualidade de vida às famílias rurais.

Durante sua trajetória, o SENAR/DF contribuiu de forma decisiva para a capacitação de milhares de trabalhadores e produtores, assegurando a modernização da produção, a sustentabilidade no campo e o fortalecimento do cooperativismo e do associativismo rural.

A comemoração de seus 30 anos é, portanto, oportunidade de reconhecimento ao trabalho realizado e de valorização de todos os profissionais e parceiros envolvidos na construção de uma agricultura e pecuária mais produtivas e responsáveis no Distrito Federal.

Assim, esta Sessão Solene se propõe a prestar justa homenagem a essa instituição que tanto contribui para o desenvolvimento econômico e social do campo.

Pelo exposto, conclamo os nobres pares à aprovação deste requerimento, como forma de reconhecer a importância do SENAR/DF e de homenagear seus 30 anos de relevantes serviços prestados ao desenvolvimento rural, à capacitação profissional e ao fortalecimento da economia do Distrito Federal.

Sala das Sessões, …

Deputado roosevelt

Deputado Distrital - PL

(Autoria: Deputado Roosevelt)

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Médico Ortopedista, a ser realizada no dia 13 de outubro de 2025, às 19 horas, no Plenário da CLDF.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 130 do Regimento Interno desta Casa, a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Médico Ortopedista, a ser realizada no dia 13 de outubro de 2025, às 19 horas, no Plenário da CLDF.

JUSTIFICAÇÃO

O médico ortopedista exerce papel essencial na promoção da saúde, no tratamento e na reabilitação de pacientes acometidos por doenças e lesões do sistema musculoesquelético. Sua atuação é fundamental para a recuperação da mobilidade, para a melhoria da qualidade de vida e para a reintegração social de milhares de pessoas.

Essa justa homenagem busca reconhecer o trabalho incansável e dedicado desses profissionais, que aliam conhecimento científico, técnica apurada e sensibilidade humana no atendimento aos pacientes.

Celebrar o Dia do Médico Ortopedista é valorizar não apenas a profissão, mas também o compromisso ético e a contribuição desses especialistas para o fortalecimento do sistema de saúde e para o bem-estar da população do Distrito Federal.

Diante do exposto, conclamo os nobres pares a aprovarem este requerimento, prestando merecido reconhecimento aos médicos ortopedistas pela sua relevante atuação.

Sala das Sessões, …

Deputado Roosevelt

Deputado Distrital - PL

(Autoria: Deputado Roosevelt)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, a realização de demarcação de vagas de estacionamento na Avenida Central, Segunda Avenida e Terceira Avenida, no Núcleo Bandeirante/DF.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, a realização de demarcação de vagas de estacionamento na Avenida Central, Segunda Avenida e Terceira Avenida, no Núcleo Bandeirante/DF.

JUSTIFICAÇÃO

A presente Indicação tem como objetivo solicitar ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, a demarcação de vagas de estacionamento na Avenida Central, Segunda Avenida e Terceira Avenida, localizadas no Núcleo Bandeirante.

Trata-se de uma demanda recorrente da população, que enfrenta diariamente dificuldades relacionadas à falta de sinalização adequada para o estacionamento de veículos nessas vias. A ausência da pintura compromete a organização do trânsito, ocasiona ocupação irregular das vagas e aumenta os riscos de acidentes, tanto para motoristas quanto para pedestres.

A intervenção proposta contribuirá para o melhor ordenamento urbano, a segurança viária e a acessibilidade, além de garantir maior eficiência no uso do espaço público. Dessa forma, a comunidade do Núcleo Bandeirante será diretamente beneficiada, com melhoria significativa na mobilidade local e na qualidade de vida dos cidadãos.

Sala das Sessões, em …

Deputado ROOSEVELT

Deputado Distrital - PL

À CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162, II, do RICLDF.

Brasília, 26 de setembro de 2025.

ANDRESSA VIEIRA

Analista Legislativa

À CDESCTMAT, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF.

Brasília, 26 de setembro de 2025.

ANDRESSA VIEIRA

Analista Legislativa

À CDC/CSA, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF.

Brasília, 26 de setembro de 2025.

ANDRESSA VIEIRA

Analista Legislativa

(Autoria: Deputado Jorge Vianna)

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Jubileu de Ouro – 50 anos de fundação do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal (Coren-DF), a realizar-se no dia 05 de novembro de 2025 , às 09h30 no Plenário da CLDF.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 130 do Regimento Interno da CLDF, a realização de Sessão Solene em homenagem ao Jubileu de Ouro – 50 anos de fundação do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal (Coren-DF), a realizar-se no dia 05 de novembro de 2025 , às 09h30, no Plenário da CLDF.

JUSTIFICAÇÃO

O Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal (Coren-DF), criado em 1975, completa em 2025 seu Jubileu de Ouro, marco histórico que simboliza 50 anos de dedicação, fiscalização, orientação e valorização dos profissionais de enfermagem no Distrito Federal.

Ao longo dessas cinco décadas, o Coren-DF tem desempenhado papel fundamental na regulamentação do exercício profissional e no fortalecimento da categoria, contribuindo para a qualidade da assistência em saúde, a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e a garantia de condições dignas de trabalho para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.

Com mais de 75 mil profissionais registrados, o Coren-DF representa uma das maiores categorias da saúde, cuja atuação diária é indispensável na atenção básica, na rede hospitalar, nos programas de saúde pública e nas situações de urgência e emergência. Celebrar este Jubileu de Ouro é reconhecer o empenho e o legado de milhares de profissionais que, com competência e humanidade, prestam cuidados essenciais à população do Distrito Federal.

Assim, a homenagem proposta busca valorizar a história do Coren-DF e de seus profissionais, além de reafirmar o compromisso desta Casa Legislativa com o fortalecimento da enfermagem e com a defesa da saúde pública.

Diante da relevância da data e do simbolismo da trajetória do Coren-DF, requer-se aos nobres Parlamentares o apoio pela aprovação deste Requerimento.

Sala das Sessões, …

Deputado JORGE VIANNA